O curso apresenta uma visão geral dos problemas urbanos e habitacionais no Brasil.Trata da evolução da ação governamental e destaca, no período recente, a Política Nacional de Habitação (PNH) e o Sistema Nacional de Habitação (SNH), de maneira a contextualizar a elaboração dos Planos Estaduais de Habitação dentro desse novo arranjo institucional. Também trata dos conceitos e terminologias dos assentamentos precários, compreendendo as suas diferentes manifestações com relação aos componentes terra, infraestrutura e habitação propriamente dita. São adotados conceitos e terminologias utilizados pelo Ministério das Cidades.